Formar uma sociedade médica é um passo estratégico para o crescimento da clínica, otimização de custos e colaboração profissional. No entanto, sem uma estrutura jurídica adequada, a parceria pode gerar conflitos e prejuízos. O segredo para uma sociedade duradoura está em contratos claros e bem planejados desde o início.

1. Contrato Social: Fundamento da Clínica

O Contrato Social é o documento público que cria a sociedade, registrado na Junta Comercial. Ele deve ser personalizado, evitando modelos genéricos que podem gerar problemas futuros.

• Qualificação dos Sócios: Dados completos de todos os médicos.
• Objeto Social: Especialidades, exames e procedimentos realizados.
• Sede da Clínica: Endereço completo.
• Capital Social: Valor total investido e quotas de cada sócio.
• Administração: Quem gerencia a clínica e seus poderes.
• Pró-labore: Remuneração dos sócios-administradores.
• Responsabilidade: Proteção do patrimônio pessoal em sociedades limitadas (LTDA).

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2. Acordo de Sócios: Prevenção de Conflitos

Documento privado que detalha regras de convivência e operação, complementando o contrato social.

• Entrada e Saída de Sócios: Critérios de avaliação das quotas (valuation).
• Divisão de Lucros e Responsabilidades: Regras claras sobre participação nos resultados e funções de gestão.
• Cláusula de Não Concorrência: Protege a clínica em caso de saída de sócios.
• Resolução de Impasses: Definição de mecanismos como mediação ou decisão por sócio específico.

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3. Responsabilidade Civil

• Em uma LTDA, responsabilidade limitada ao capital investido.
• Atos ilícitos ou desvio de finalidade podem atingir patrimônio pessoal.
• Responsabilidade profissional por erro médico é pessoal e intransferível.

4. FAQ Rápido

• Melhor tipo de sociedade: LTDA geralmente indicada, mas avaliação individual é necessária.
• Acordo de sócios: Não obrigatório, mas essencial para evitar conflitos.
• Valuation: Deve ser definido previamente para entrada ou saída de sócios.
• Morte de sócio: Cláusula pode prever compra das quotas pelos sócios remanescentes.
• Tributação: Depende do regime (Simples, Lucro Presumido ou Real) e deve ser planejada.

Conclusão

Uma sociedade médica bem-sucedida depende de uma base jurídica sólida: Contrato Social e Acordo de Sócios claros, que protejam o patrimônio e previnam conflitos. Investir em orientação jurídica permite que médicos foquem no que fazem de melhor: cuidar da saúde dos pacientes.

Publicado em: 08/10/2025