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Passo a passo para obter o abatimento do FIES: documentação e prazos


O financiamento estudantil (FIES) abriu portas para muitos médicos conquistarem a graduação, mas também gerou dívidas que podem pesar no início da carreira. Felizmente, para quem atua em áreas prioritárias de saúde, existe a possibilidade do abatimento do saldo devedor. Neste artigo, você aprenderá o passo a passo para obter o abatimento do FIES, quais documentos são exigidos e os prazos que precisam ser respeitados para garantir esse benefício.

O que é o abatimento do FIES?

O abatimento do FIES é um benefício que reduz o valor da dívida de médicos que atuam em programas estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS), como a Estratégia Saúde da Família (ESF) e em localidades prioritárias. Em especial, médicos podem obter desconto de até 1% do saldo devedor para cada mês de atuação comprovada.

Esse incentivo busca valorizar o trabalho em regiões carentes, ao mesmo tempo que proporciona alívio financeiro ao profissional.

Quem pode solicitar o abatimento do FIES?

Para ter direito ao abatimento, é necessário que o médico atenda a alguns requisitos:

  • Atuação em equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) ou em áreas consideradas prioritárias pelo Ministério da Saúde.
  • Contrato ativo do FIES (não quitado ou liquidado).
  • Formalização de vínculo com instituição pública ou conveniada ao SUS.

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Documentação necessária para solicitar o abatimento

Ter a documentação completa é essencial para que o pedido seja aceito sem atrasos ou exigências. Veja a lista básica de documentos:

  • Contrato de financiamento FIES atualizado.
  • Comprovante de atuação na ESF ou área prioritária (declaração da unidade de saúde).
  • Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência).
  • Declaração emitida pela Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde.

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Passo a passo para solicitar o abatimento do FIES

Agora que você já sabe quem tem direito e quais documentos reunir, veja o passo a passo completo:

  1. Organize toda a documentação exigida conforme a lista anterior.
  2. Acesse o portal do agente financeiro do seu contrato FIES ou o sistema FIESMED.
  3. Preencha corretamente o formulário de solicitação de abatimento, atentando-se para todos os campos obrigatórios.
  4. Anexe toda a documentação no sistema de forma legível e atualizada.
  5. Acompanhe o andamento do processo e responda prontamente eventuais exigências ou complementações solicitadas.
  6. Aguarde o deferimento e a aplicação do abatimento diretamente no saldo devedor do financiamento.

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Quais são os prazos para solicitar o abatimento?

O pedido de abatimento deve ser feito enquanto o financiamento ainda estiver em fase de amortização e com parcelas regulares. Algumas instituições financeiras estabelecem prazos internos para análise de documentos, o que torna fundamental não deixar para a última hora.

Além disso, médicos que atuaram na pandemia de COVID-19 têm prazos específicos para solicitar abatimento especial, conforme regulamentações vigentes.

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FAQ - Perguntas Frequentes sobre o abatimento do FIES

Se eu atuar em mais de uma unidade de saúde, posso somar o tempo?

Sim. Desde que todos os vínculos sejam comprovados e estejam dentro das condições exigidas pela legislação.


O abatimento pode ser retroativo?

Sim, em muitos casos o abatimento pode ser solicitado retroativamente, desde que haja comprovação documental do tempo de atuação.


Existe um valor mínimo de saldo devedor para solicitar o abatimento?

Não. Qualquer saldo ativo pode ser objeto de abatimento, respeitando as regras de comprovação e atuação profissional.


Quem atuou durante a pandemia tem condições especiais?

Sim. Médicos que trabalharam no enfrentamento da COVID-19 possuem direito a benefícios adicionais, regulamentados pela legislação específica.


Preciso de advogado para solicitar o abatimento?

Embora não seja obrigatório, o acompanhamento jurídico especializado evita erros, indeferimentos e aumenta as chances de sucesso no processo.


Conclusão

O abatimento do FIES é uma excelente oportunidade para médicos que dedicam seu trabalho ao fortalecimento da saúde pública brasileira. Porém, para garantir esse direito, é essencial seguir o processo corretamente, reunir toda a documentação necessária e respeitar os prazos previstos.

Agende agora uma consulta com a AM Advocacia Médica e tenha o suporte de especialistas em abatimento do FIES.

Publicado em: 01/05/2025

Sumario

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