Em situações de litígio, a união e o apoio entre o corpo clínico são cruciais. Mas, hospital pode abandonar o médico durante o processo? A resposta não é simples e envolve diversos fatores. A AM Advocacia Médica, especialista na defesa de médicos em todo o Brasil, preparou este artigo para esclarecer seus direitos e o que fazer caso se encontre nessa situação delicada.

O Que Diz a Lei Sobre a Responsabilidade Hospitalar?

A responsabilidade hospitalar, em geral, é solidária à do médico em casos de negligência, imprudência ou imperícia. Ou seja, tanto o hospital quanto o profissional podem ser responsabilizados. No entanto, essa responsabilidade pode variar conforme o vínculo empregatício e a natureza do ato danoso.

Quando o médico atua como profissional liberal, sem vínculo empregatício direto com o hospital, a responsabilidade deste último pode ser mais limitada, restrita a falhas na estrutura ou nos serviços oferecidos. Nesses casos, a comprovação da responsabilidade do hospital é mais complexa e exige análise cuidadosa do caso concreto. Caso precise de ajuda, entre em contato conosco.

Quando o Hospital Tem o Dever de Assistir o Médico?

O dever de assistência do hospital ao médico pode decorrer de diferentes fontes:

• Contrato de Trabalho: Se o médico for empregado do hospital, este tem o dever de fornecer suporte jurídico em processos relacionados ao exercício da profissão.
• Cláusulas Contratuais: Mesmo sem vínculo empregatício, o contrato de prestação de serviços pode prever a assistência jurídica.
• Princípios Éticos: A ética profissional e o princípio da boa-fé também podem fundamentar o dever de assistência, especialmente em casos de evidente injustiça.

É crucial analisar o contrato e as circunstâncias do caso para determinar o alcance do dever de assistência. Se você está passando por isso, fale conosco para que possamos te ajudar.

O Que Fazer se o Hospital Abandonar o Médico Durante o Processo?

Diante da omissão do hospital, o médico deve:

1. Documentar a Omissão: Reúna provas da falta de assistência, como e-mails, mensagens e outros documentos.
2. Notificar o Hospital: Envie uma notificação formal, preferencialmente por meio de um advogado, exigindo o cumprimento do dever de assistência.
3. Buscar Assistência Jurídica: Contrate um advogado especializado em direito médico para defender seus interesses e buscar judicialmente o ressarcimento de eventuais prejuízos.
4. Comunicar ao CRM: Informe o Conselho Regional de Medicina sobre a conduta do hospital, para que este tome as medidas cabíveis.

Lembre-se, a AM Advocacia Médica está à disposição para auxiliar em todas as etapas desse processo, oferecendo assessoria jurídica completa e personalizada. Entre em contato para saber mais.

A Importância da Assistência Jurídica Especializada

Em casos de litígio, a atuação de um advogado especializado em direito médico é fundamental para garantir a defesa dos direitos do médico e buscar a responsabilização do hospital, se cabível. A AM Advocacia Médica possui expertise em casos de responsabilidade hospitalar e oferece um atendimento online eficiente para médicos em todo o Brasil. Não hesite em nos contatar.

FAQ - Perguntas Frequentes

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O hospital sempre é responsável solidariamente com o médico?

Não necessariamente. A responsabilidade solidária depende do vínculo empregatício e das circunstâncias do caso.

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Quais os documentos importantes para comprovar a omissão do hospital?

E-mails, mensagens, contratos e qualquer outro documento que demonstre a falta de assistência.

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O que o CRM pode fazer em caso de omissão do hospital?

O CRM pode instaurar um processo ético-profissional contra o hospital e aplicar as sanções cabíveis.

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Qual o prazo para buscar judicialmente o ressarcimento de prejuízos?

O prazo prescricional varia conforme a natureza do dano, mas geralmente é de 3 anos.

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A AM Advocacia Médica atende em quais estados do Brasil?

Atendemos médicos em todo o Brasil, de forma online e eficiente.

Conclusão

A questão de saber se o hospital pode abandonar o médico durante o processo é complexa e depende de diversos fatores. É fundamental que o médico conheça seus direitos e busque assistência jurídica especializada caso se encontre nessa situação. A AM Advocacia Médica está à disposição para oferecer suporte e defender seus interesses em todo o Brasil. Se precisar de ajuda, entre em contato conosco.

Publicado em: 07/01/2026